{"id":19004,"date":"2026-02-14T18:24:03","date_gmt":"2026-02-14T18:24:03","guid":{"rendered":"https:\/\/marulhoeco.com.br\/?p=19004"},"modified":"2026-02-14T18:24:03","modified_gmt":"2026-02-14T18:24:03","slug":"brasil-ainda-nao-tem-politica-nacional-para-proteger-os-oceanos-que-cobrem-70-do-territorio-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marulhoeco.org\/en\/brasil-ainda-nao-tem-politica-nacional-para-proteger-os-oceanos-que-cobrem-70-do-territorio-do-pais\/","title":{"rendered":"Brasil ainda n\u00e3o tem pol\u00edtica nacional para proteger os oceanos, que cobrem 70% do territ\u00f3rio do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p><em>Projeto de lei que prop\u00f5e diretrizes para a conserva\u00e7\u00e3o marinha est\u00e1 parado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada no Congresso, enquanto degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas avan\u00e7a<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>S\u00e3o Paulo, mar\u00e7o de 2025 &#8211;&nbsp;<\/strong>A Pol\u00edtica Nacional para a Conserva\u00e7\u00e3o e o Uso Sustent\u00e1vel do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar), tamb\u00e9m conhecida como \u201cLei do Mar\u201d, segue h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 6969\/2013 prop\u00f5e diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de \u00e1reas protegidas, regulamenta\u00e7\u00e3o do uso sustent\u00e1vel dos recursos marinhos e incentivo a pr\u00e1ticas como a pesca sustent\u00e1vel e o turismo ecol\u00f3gico. Apesar da import\u00e2ncia da proposta, sua aprova\u00e7\u00e3o segue sem avan\u00e7os, enquanto a degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas marinhos se intensifica.<\/p>\n\n\n\n<p>O bioma marinho brasileiro cobre aproximadamente 5,7 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados, o que representa 70% do territ\u00f3rio nacional. Essa \u00e1rea abriga ecossistemas essenciais, como recifes de coral e manguezais, que regulam o clima, produzem oxig\u00eanio e absorvem carbono. No entanto, amea\u00e7as como pesca predat\u00f3ria, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica colocam esse patrim\u00f4nio natural em risco. O Brasil despeja cerca de 325 mil toneladas de pl\u00e1stico nos oceanos anualmente, figurando entre os maiores poluidores do mundo, segundo o WWF. Atualmente, apenas 26% das \u00e1reas marinhas do pa\u00eds contam com algum n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o, e menos de 2% est\u00e3o sob preserva\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da PNCMar permitiria alinhar o Brasil a compromissos internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU, al\u00e9m de impulsionar a chamada \u201ceconomia azul\u201d, garantindo o uso sustent\u00e1vel dos recursos marinhos e promovendo solu\u00e7\u00f5es inovadoras para a gest\u00e3o oce\u00e2nica. Pa\u00edses como Estados Unidos, Austr\u00e1lia e Chile j\u00e1 implementaram pol\u00edticas eficazes de conserva\u00e7\u00e3o marinha, resultando na recupera\u00e7\u00e3o de ecossistemas e em benef\u00edcios econ\u00f4micos. Enquanto isso, no Brasil, a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o agrava a sobrepesca, reduz estoques pesqueiros e amea\u00e7a a seguran\u00e7a alimentar de comunidades costeiras.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO oceano brasileiro abriga uma biodiversidade \u00fanica e tem um papel fundamental para o equil\u00edbrio do planeta, mas seguimos assistindo \u00e0 sua destrui\u00e7\u00e3o sem medidas efetivas de prote\u00e7\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o da \u2018Lei do Mar\u2019 \u00e9 essencial para garantir a manuten\u00e7\u00e3o das comunidades que dependem dos oceanos e a preserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos\u201d, afirma&nbsp;<strong>Samara Oliveira, ocean\u00f3grafa e s\u00f3cia da Marulho.<\/strong>&nbsp;Com o projeto de lei em regime de urg\u00eancia desde 2018, ambientalistas pressionam por sua aprova\u00e7\u00e3o, alertando para danos irrevers\u00edveis ao bioma marinho e \u00e0 economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos impactos ambientais, a regulamenta\u00e7\u00e3o da PNCMar traria benef\u00edcios diretos para a economia. A pesca sustent\u00e1vel ajudaria a recuperar estoques pesqueiros, beneficiando milhares de pescadores artesanais, enquanto o turismo ecol\u00f3gico impulsionaria a economia local. Sem uma pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o eficiente, o pa\u00eds pode enfrentar preju\u00edzos bilion\u00e1rios com a perda de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos essenciais.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora o projeto esteja em regime de urg\u00eancia desde 2018, ainda n\u00e3o houve progressos significativos. Ambientalistas e cientistas alertam para os riscos de danos irrevers\u00edveis ao bioma marinho e \u00e0 economia do pa\u00eds. Para organiza\u00e7\u00f5es como a Marulho, a aprova\u00e7\u00e3o da &#8220;Lei do Mar&#8221; \u00e9 um passo essencial para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos oceanos e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel no Brasil. &#8220;Exercer press\u00e3o sobre os l\u00edderes dos partidos na C\u00e2mara dos Deputados pode ser um fator crucial para que a proposta avance&#8221;, afirma<strong>&nbsp;Samara.<\/strong>&nbsp;<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto que prop\u00f5e a conserva\u00e7\u00e3o marinha est\u00e1 parado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada no Congresso. Ina\u00e7\u00e3o amea\u00e7a ecossistemas e a economia azul do Brasil.<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":19005,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,52,48],"tags":[27,28],"class_list":["post-19004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coisas-de-mar","category-oceano","category-sustentabilidade","tag-conservacao","tag-conservacao-dos-oceanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marulhoeco.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marulhoeco.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marulhoeco.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marulhoeco.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marulhoeco.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19004"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/marulhoeco.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19004\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marulhoeco.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marulhoeco.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marulhoeco.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marulhoeco.org\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}